Pauta da Sessão Ordinária
Pauta da Sessão Ordinária (21/02/2024)
Publicado em 21/02/2024 10:41
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14a LEGISLATURA - 2021 a 2024
1° SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/02/2024
EXPEDIENTE
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES
REQUERIMENTOS:
- Ver. Bernadete Calenzani - Requerimento n° 18,19,20 e 21.
- Ver. Elber Luiz - Requerimento nº 13,14,15,16,17,23,24,25,26,28,29 e 30.
- Ver. Fabrício Taylor- Requerimento n° 06,10,11 e 12.
- Ver. Fernanda Taylor - Requerimento n° 09,31 e 32.
- Ver. Tobias Scherrer- Requerimento n° 744/23, 03 E 04.
- Ver. José Carlos Araújo - Requerimento n° 05 e 07
- Ver. Eliezer Dias - Requerimento n° 8
- Ver. Jorge Miranda - Requerimento 01 e 02
PROPOSIÇÕES
PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei n° 03/2024 (Autoria Tobias Scherrer) Revoga o inciso |||, § 3° art.3°, Lei 2.462, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre o exercício das atividades náuticas executados por embarcações do tipo "banana bout" e escunas com fins lucrativos.
Projeto de Lei n° 04/2024 (Autoria Fernanda Taylor) Dispõe sobre a criação de passe livre em transporte municipal no âmbito do município de Píuma e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 06/2024 (Autoria Ver. Jorge Miranda) Denomina Via Pública "Professor Jorge Féres".
Projeto de Lei n° 08/2024 (Autoria Ver. Eliezer Dias) Dispõe sobre anulação de multa, por infração, ao inciso |||, §art.3°, Lei 2.462, de 03 de Março de 2022.
PROPOSIÇÕES
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei n° 05/2024 (Autoria Poder Executivo) Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.581 de 11 de Setembro de 2023 (contratação de Psicólogo).
Projeto de Lei n° 07/2024 (Autoria Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo Executivo a contratar Professores MAPA, MAPB E MAPP, por tempo determinado, para suprir necessidade temporária de exepcional interesse público.
VETOS
Veto ao autografo de Lei 100/23 - Projeto de Lei 107/23 (Autoria Fernanda Taylor): Institui o Programa Leite das Crianças do Município de Piúma, conforme especifica e dá outras providências.
Veto ao autografo de Lei 86/23 - Projeto de Lei 99/23 (Autoria Fernanda Taylor): Autoriza o Poder Executivo a criar o "Banco Municipal de Oportunidades" no município de Píuma.
Veto ao autografo de Lei 85/23 - Projeto de Lei 98/23 (Autoria Fernanda Taylor): Institui o programa de incentivo á implantação de hortas comunitárias e familiares no munícipio de Piúma e dá outras providências.
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VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS SUJEITOS À FASE EXPEDIENTE:
Ver. Fernanda Taylor Requerimento n° 33 VOTO DE LOUVOR ao Sra. Dayene Taylor Marinho, filha de Wilson Taylor e Maria da Silva Taylor, Gerente Geral da Agência SICRED Piúma - ES, pelo trabalho de excêlencia que exerce na instituição.
Ver. José Carlos Araújo Requerimento n° 27 VOTO DE LOUVOR para o grupo "Cultura de Mascarados" pela criatividade inovada a cada ano na apresentação do "Bloco do Mé".
Ver. José Carlos Araújo Requerimento n° 742 VOTO DE LOUVOR para FRANCINI ZUQUI pelo excelente trabalho exercido a frente da Secretaria Municipal de Saúde.
Ver. José Carlos Araújo Requerimento n° 743 VOTO DE LOUVOR para SAMUEL ZUQUI pelo excelente trabalho dedicado ao Munícipio de Piúma.
NÃO HÁ PROPOSIÇÕES
TRIBUNA POPULAR:
Não há inscritos.
TRIBUNA DOS VEREADORES
1. Ver. Bernadete Calenzani
2. Ver. Bruno Freitas
3. Ver. Daniel Etcheverry
4. Ver. Elber Luiz
5. Ver. Eliezer Dias
6. Ver. Fabrício Taylor
7. Ver. Fernanda Taylor
8. Ver. Jorge Miranda
9. Ver. José Carlos Araújo
10. Ver. Tobias Scherrer
11. Ver Wallace Campi
por Comunicacão