Pauta da Sessão Ordinária (12/07/2023)

Publicado em 11/07/2023 19:00 - Atualizado em 12/07/2023 08:06

ASSISTA AO VIVO, ÀS 18 HORAS, PELO SITE OU PELO FACEBOOK OU PELO INSTAGRAM

14^a LEGISLATURA - 2021 a 2024

20^a SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/07/2023

EXPEDIENTE

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES

REQUERIMENTOS:

PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Ver. Elber Luiz: Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Projeto de Lei nº 47/2023 de autoria do Ver. Elber Luiz: Altera o art. 1º da Lei nº 1.529 de dezembro de 2009, que autoriza servidores efetivos, contratados ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração municipal.
Projeto de Lei nº 49/2023 de autoria do Ver. José Carlos Araújo: Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança (botão de pânico) nas escolas da rede pública situadas no município de Piúma/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 50/2023 de auoria do Ver. José Carlos Araújo: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal voltada para atendimento aos alunos da rede municipal e estadual de ensino, apoio ao ENEM e Pré-vestibular no município de Piúma/ES.

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 48/2023: Regulamenta a instalação de código de barras bidimensional (quick response) (QR CODE) nas ruas, avenidas, postes, praças, pontos turísticos, prédios públicos e obras públicas municipais e principais pontos turísticos da cidade.
Projeto de Lei nº 51/2023: Altera as Emendas impositivas ao orçamento municipal de 2023, prevista na Lei nº 2.536 de dezembro de 2022 e dá outras providência.

VETOS A PROJETOS DE LEI E EMENDAS:

Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Ver. Tobias Scherrer: Acresce dispositivo a Lei nº 935 de 18 de dezembro de 2001, que institui o código de obras e edificações do município de Piúma.
Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria do Ver. Tobias Scherrer: Proíbe a produção de mudas e o plantio de espécies que especifica no território do município de Piúma. (Veto total)
Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a Política Pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de direitos da criança e do adolescente, Conselho Tutelar e o fundo da Infância e Adolescência.

CIÊNCIA AO PLENÁRIO:

CI nº 15/2023 da Mesa Diretora: Disponibiliza balancetes referentes ao mês de maio de 2023. Os mesmos serão fixados no quadro de avisos da Câmara.
Portaria nº 45/2023 - Referente a CI nº 11/2023: Em atendimento ao pedido de saída do Bloco Parlamentar 03, formulado pelo Vereador José Carlos Araújo, por meio da CI nº 11/2023, o Bloco Parlamentar 03 passa a ser formado pelos vereadores: Fabrício Taylor (Cidadania), Jorge Miranda (PMB) e Bruno Freitas (Cidadania).

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS SUJEITOS À FASE EXPEDIENTE

Ver. Eliezer Dias - Requerimento nº. 389: Voto de Louvor à Equipe de futebol do Niterói que sagrou-se Campeã municipal de Piúma no dia 01/07/2023.

ORDEM DO DIA

PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de parceria com os municípios limítrofes ou território do município de Piúma/ES e dá outras providências (com emendas).
Projeto de Lei nº 35/2023 - Altera o anexo de metas fiscais (Demonstrativos 1 - Metas anuais e Demonstrativo 3 - Metas fiscais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores) da Lei Municipal nº 2.501 de 10 de agosto de 2022 (LDO 2023).
Projeto de Lei nº 41/2023 - Revoga a Lei Municipal nº 675 de 29 de agosto de 1997, que regulamenta o transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel no município (táxi) e dá outras providências.
Prestação de Contas do Exercício de 2020 da Prefeita Martha Scherrer - Processo 05/2023. Com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas pela APROVAÇÃO, tendo sido analisadas pelas Comissões e emitido Parecer favorável à APROVAÇÃO.

PROPOSIÇÕES EM VOTAÇÃO

Prestação de Contas do Exercício de 2020 da Prefeita Martha Scherrer - Processo 05/2023. Com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas pela APROVAÇÃO, tendo sido analisadas pelas Comissões e emitido Parecer favorável à APROVAÇÃO.
TRIBUNA POPULAR

Não há inscritos.

TRIBUNA DOS VEREADORES
1. Ver. José Carlos Araújo
2. Ver. Tobias Scherrer
3. Ver. Wallace Campi
4. Ver. Bernadete Calenzani
5. Ver. Bruno Freitas
6. Ver. Daniel Etcheverry
7. Ver. Elber Luiz
8. Ver. Eliezer Dias
9. Ver. Fabrício Taylor
10. Ver. Fernanda Taylor
11. Ver. Jorge Miranda

por Comunicação

Institucional